Juristas contestam a PM

Cerca de dois mil torcedores do São Paulo não puderam ingressar na cidade de Campinas no último domingo pois boa parte deles não tinha ingresso para o jogo contra a Ponte Preta. O comboio de 40 ônibus foi parado no início da tarde pela Polícia Militar na rodovia Anhanguera e acabou impedido de seguir viagem, tendo que retornar à capital. O fato irá gerar uma representação no Ministério Público contra as autoridades de segurança.

Segundo a polícia, as bilheterias já estavam fechadas, e aqueles que estavam sem o ticket poderiam causar tumulto nos arredores do Moisés Lucarelli. “Todo mundo estava com fome, sem água. Tinha muitas mulheres, crianças, não eram só associados da torcida”, disse a torcedora conhecida como Musa, da Independente. “Se a direção da torcida não tivesse presente, poderia ter acontecido uma tragédia lá”, acrescentou Henrique Gomes, o Baby, presidente da mesma organizada.

Juristas contestam a ação dos policiais. “A Constituição garante a liberdade de locomoção, manifestada a partir do direito de ir, vir, parar ou permanecer num determinado local que não pode ser cerceado ou impedido”, destacou a doutora em direito e professora constitucionalista Juliana Freitas, do Centro Universitário do Pará. A questão de ter ou não ingresso é considerada irrelevante. “O policial não pode prever que a pessoa vai praticar um determinado ato de violência sem que uma autoridade judiciária, um juiz, tenha analisado essa questão”, concluiu Roberto Dias, professor de direito constitucional da PUC-SP.

Fonte: UOL